Prefeitos e representantes de cinco municípios do Extremo-Oeste se reuniram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na manhã de quarta-feira (18), no Fórum de São Miguel do Oeste, para discutir ações contra a violência doméstica e o feminicídio. Participaram gestores de São Miguel do Oeste, Guaraciaba, Bandeirante, Paraíso e Barra Bonita, municípios que formam a comarca.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste, que atua nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Os municípios receberam cartilhas sobre o tema para distribuir nos locais de atendimento às vítimas.
Projeto Marco Zero
O principal assunto foi o projeto "Marco Zero de Enfrentamento ao Feminicídio: Do Mapa à Proteção", desenvolvido pelo MPSC e pelo seu Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT). A proposta prevê um acordo entre o Ministério Público e cada município para criar políticas públicas locais e fortalecer a rede de prevenção, atendimento e proteção às mulheres.
Os gestores receberam minutas de um termo de cooperação técnica e de um plano municipal de metas para dez anos. O lançamento oficial do projeto está previsto para 25 de novembro.
Na apresentação, a promotora mostrou dados do Mapa do Feminicídio sobre o chamado Corredor Oeste da violência doméstica e explicou como o NEAVIT acolhe e orienta vítimas e familiares.
Núcleo regional em implantação
A iniciativa faz parte do programa Prioriza, do MPSC. Segundo o órgão, um diagnóstico de agosto de 2025 apontou falta de serviços especializados de proteção na região de São Miguel do Oeste e forte aumento dos casos enquadrados na Lei Maria da Penha.
O NEAVIT oferece atendimento multidisciplinar a vítimas de violência e a seus familiares, com apoio psicológico e social, orientação jurídica e encaminhamentos. O núcleo regional de São Miguel do Oeste está em implantação e vai atender 21 municípios.
Onde pedir ajuda: em emergências, ligue 190 (Polícia Militar). A Central de Atendimento à Mulher, no 180, funciona 24 horas e também recebe denúncias.
Com informações do Ministério Público de Santa Catarina.



