Uma ação conjunta de fiscalização realizada nesta terça-feira (17/11) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com as vigilâncias sanitárias do Rio Grande do Sul e de Venâncio Aires, resultou na apreensão de mais de 40 mil produtos derivados do tabaco.
Entre os itens recolhidos estão produtos do tipo fumo desfiado e fumo para cachimbo, em situação irregular — sem registro sanitário ou com embalagens em desacordo com a norma.
De onde partiu a fiscalização
A operação teve origem em uma denúncia e foi realizada em uma empresa beneficiadora e fabricante desses produtos, localizada no município de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul.
A atuação foi coordenada pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco (GGTAB), da Anvisa, junto às vigilâncias estaduais e municipais.
Por que o registro importa
O registro sanitário é o que atesta que o produto passou por avaliação da agência e atende às exigências de rotulagem e composição. Produto sem registro circula sem essa verificação — e, no caso do tabaco, sem qualquer controle sobre o que está sendo consumido.
Embalagem irregular também é infração: é nela que constam as informações obrigatórias, como advertências sanitárias e origem do fabricante.
Fiscalização permanente
Segundo a Anvisa, a agência mantém ações permanentes de fiscalização e monitoramento dos produtos fumígenos, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas sanitárias e coibir a fabricação e a comercialização de produtos irregulares.
Com informações da Anvisa.



