O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a isenção de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (9) pelo Decreto nº 13.159, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
As medidas estavam em vigor desde 10 de setembro e venceriam em 9 de novembro. Segundo o Palácio do Planalto, a prorrogação busca evitar pressão adicional sobre a inflação diante da alta do petróleo no mercado internacional, associada ao conflito no Oriente Médio.
O que continua zerado
Na gasolina, seguem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização, além da Cide. A gasolina de aviação não está incluída. Outros tributos, como o ICMS estadual, continuam sendo cobrados.
No etanol hidratado, PIS/Pasep e Cofins também seguem zerados, e foi mantida a subvenção de R$ 0,428 por litro a produtores e cooperativas, para preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
O que muda na bomba
Na prática, a prorrogação evita a volta imediata dos tributos federais, que encareceria a venda dos combustíveis. Mas não garante queda automática de preços: o valor pago pelo motorista depende também das distribuidoras, do frete, das margens dos postos, do ICMS e das oscilações do mercado internacional. As regras valem até 9 de dezembro, salvo nova mudança do governo.
Com informações do WH3.
