O motorista de caminhão acusado de provocar a colisão frontal que resultou na morte de três pessoas da mesma família na BR-470 foi condenado a 93 anos e quatro meses de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ascurra, no Vale do Itajaí. A sessão de julgamento estendeu-se por mais de 13 horas e terminou no final da noite de quinta-feira (12).

O acidente ocorreu no quilômetro 102,2 da rodovia federal, no município de Apiúna. A violência do impacto provocou a morte de três gerações da mesma família: a avó Marizete de Souza, a filha Gabriela de Souza e a neta de apenas 7 anos. Outros três ocupantes do automóvel sobreviveram, mas sofreram lesões graves e permaneceram com sequelas físicas e psicológicas decorrentes do desastre.

Dolo eventual e qualificadoras reconhecidas

Os jurados acolheram integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli. O conselho de sentença reconheceu a culpa do réu por três homicídios consumados e três tentativas de homicídio, todos com dolo eventual — modalidade jurídica caracterizada quando o autor, embora não queira diretamente a morte, assume conscientemente o risco de causar a tragédia ao adotar conduta flagrantemente perigosa.

A condenação abrangeu ainda as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Além da pena de reclusão de 93 anos e quatro meses, o motorista foi apenado com oito meses e cinco dias de detenção por embriaguez ao volante, teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e foi condenado ao pagamento de R$ 230 mil a título de reparação mínima pelos danos causados aos sobreviventes e familiares.

Consumo de álcool e zigue-zague na rodovia

Conforme a investigação policial e os depoimentos prestados por testemunhas e policiais rodoviários durante o júri, o caminhoneiro havia saído do Rio Grande do Sul com carga pesada e fez paradas em postos e estabelecimentos comerciais entre Apiúna e Rodeio, onde ingeriu grande quantidade de cerveja, destilados e energéticos.

Ao retornar à rodovia federal na madrugada, o veículo passou a trafegar em zigue-zague contínuo, invadindo repetidamente a contramão de direção. Por volta das 5h, o caminhão colidiu de frente contra o automóvel da família, que havia antecipado a saída em viagem para Joinville exatamente para fugir do fluxo pesado da rodovia. O teste do etilômetro realizado no local registrou 0,94 mg/l de álcool no ar expelido, índice mais de três vezes superior ao limite penal de tolerância.

A Justiça determinou a execução imediata da condenação em regime inicial fechado, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade. O caminhoneiro retornou diretamente ao complexo prisional logo após a proclamação da sentença.