A advogada Sabine Mara Müller Souto, candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional, está no Oeste catarinense em busca de apoio junto aos escritórios de advocacia da região. Na tarde desta terça-feira (17), foi recebida no escritório da Tomiello Advocacia, em Palmitos, pelo advogado Gelson Tomiello (OAB/SC 45.295).

Sabine é palmitense e disputa a vaga reservada à advocacia no TJSC. A votação que define a lista sêxtupla, feita por todos os advogados inscritos e regulares na OAB/SC, está marcada para 30 de novembro.

Quem é Sabine Müller Souto

Advogada inscrita na OAB/SC sob o número 21001, com atuação na subseção de São José, ela é mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Digital e Compliance. Também é formada em Administração de Empresas.

É sócia fundadora de escritório próprio, professora do curso de Direito Empresarial da Univali e conselheira federal da OAB Nacional. Na OAB/SC, atua como vice-presidente da Comissão de Transparência e integra a Comissão de Reformulação do Quinto Constitucional e a Comissão de Direito da Vítima. É membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) e da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário.

A disputa pela vaga

O Quinto Constitucional é o mecanismo que reserva a advogados e membros do Ministério Público uma parcela das vagas de desembargador ou desembargadora nos tribunais. No caso catarinense, a vaga é da advocacia.

A OAB/SC homologou as candidaturas em outubro. Na sabatina realizada em 11 de novembro, o Conselho Estadual selecionou os 12 nomes que seguem na disputa — Sabine obteve 91 votos. A partir dessa lista, a votação direta dos advogados define a lista sêxtupla, que será avaliada pelo TJSC para a formação da lista tríplice. A escolha final cabe ao governador do Estado.

Sabine também disputou o Quinto Constitucional em 2025.

O que ela defende

Em entrevista ao Jornal Razão, a candidata afirmou que a inteligência artificial pode ajudar o Judiciário, mas não substituir a decisão do juiz. “Ela não pode substituir a responsabilidade humana de julgar. Isso tem que ficar bem claro”, disse, defendendo que a tecnologia esteja a serviço da Justiça.

No Conselho Federal da OAB, ela participou da aprovação da paridade de gênero e das cotas raciais na entidade. Em 2013, foi a única mulher entre os conselheiros estaduais suplentes daquela gestão.

A passagem pelo Oeste

A agenda de visitas a escritórios de advocacia da região faz parte da construção de apoio para a votação de 30 de novembro, quando o voto é do conjunto dos advogados catarinenses, e não apenas dos conselheiros.

Em Palmitos, o encontro ocorreu na sede da Tomiello Advocacia, na Avenida Brasil, e tratou da candidatura e do processo de escolha.

Com informações da OAB/SC, do Jornal Razão e do Jornal Razão/Quinto Constitucional 2026.